quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde



FINALMENTE!

O espaço natural correspondendo em grande parte à ROM-Reserva Ornitológica de Mindelo, a primeira reserva ornitológica da europa, vai finalmente ter protecção jurídica.

Embora reduzida, face aos 594 hectares que já teve,
restam 380 ha salvados do apetite dos empresários do betão, e sobretudo conseguiu-se uma área litoral alargada face aos limites anteriores, já que agora compreende toda a região costeira entre o Rio Ave e Rio Onda, no limite com o concelho de Matosinhos.

Estão de parabéns todos e todas que durante os quase 52 anos defenderam esta zona natural, com particular destaque para a AAM-Associação dos Amigos de Mindelo.

Nós próprios apresentamos proposta de classificação na A.R. e neste último mandato municipal, a ROM foi assunto quase permanente na Assembleia Municipal levado pelos representantes do Bloco de Esquerda.

A Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde v
ai ter um âmbito regional aprovada pela Junta Metropolitana do Porto, aguarda publicação no Diário da República a que se seguirá um período de discussão pública.


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4 — A classificação é obrigatoriamente precedida de um período de discussão pública visando a recolha de observações

e sugestões sobre a classificação da área protegida


5 — A abertura do período de discussão pública é feita através de aviso a publicar no Diário da República e a divulgar através da comunicação social e da página da Internet da autoridade nacional [ICNB], do qual consta a indicação do período da discussão e dos locais onde se encontra disponível a proposta final de classificação e a forma como os interessados devem apresentar as suas observações ou sugestões.


6 — O período de discussão pública deve ser anunciado com a antecedência mínima de 10 dias e não pode ser inferior a 20 nem superior a 30 dias.

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JN-04.Fev.2009
Ambiente: Regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde em discussão pública


Um comentário:

Anônimo disse...

Bloco de esquerda
Concelhia da Maia

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda aprovada na Assembleia Municipal da Maia

Solidários com os trabalhadores da Qimonda

O desemprego registado na Maia (que já é superior a 7%) está a ser agravado pela crise económica e social que decorre do actual modo de acumulação capitalista. Na Qimonda, a maior exportadora nacional (mais de seis milhões de euros/dia), os trabalhadores (entre os quais muitos residentes no concelho da Maia) estão a atravessar uma situação de grande incerteza quanto ao desfecho do anunciado processo de insolvência desta multinacional. Toda a área Metropolitana do Porto sofrerá dramaticamente se vier a ocorrer o desemprego dos mais de mil trabalhadores da Qimonda. Aliás, tem que dizer-se que as qualificações e o empenho dos trabalhadores (em muitos casos em laboração com turnos de 12 horas) tornaram a unidade de Vila do Conde como uma das mais produtivas a nível mundial, desfazendo assim a imagem que alguns empresários insistem em difundir dos trabalhadores portugueses como “improdutivos”.

Uma autarquia como a da Maia não pode ficar indiferente ao desemprego, à precariedade e à gravíssima situação social que se vive na região.

Assim a Assembleia Municipal da Maia, reunida no dia 4 de Fevereiro de 2009, exprime a sua solidariedade com os trabalhadores da Qimonda e com todos os desempregados do concelho, e insiste na necessidade de o Governo e demais instituições com responsabilidade nesta área, accionarem medidas de emergência social para combater a crise económica que afecta dezenas de milhares de pessoas do concelho da Maia.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Francisco Amorim
Silvestre Pereira


Rua Simão Bolívar 123 – 1º loja 48, Centro C. Venepor 4470-214 Maia

Telefone e Fax. 229429010,

E-mail: blocoesquerdamaia@hotmail.com