Acesso Norte a Mindelo abriu sexta-feira

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da última quinta-feira, 27, perguntou ao Presidente da Câmara, quando abria este acesso a Mindelo, já que aparentemente estava transitável, apesar de estar bloqueada por blocos de betão..

Mário de Almeida, referiu que havia um conflito entre a empresa Metro do Porto e o empreiteiro e que o acesso não abriu porque entendeu que a sua abertura poderia ser indutor de acidentes.

Afirmou que a empresa do Metro lhe teria assegurado que a mesma abriria por todo o mês de Janeiro.

No dia seguinte de manhã cedo, foi visível a azáfama na rotunda e nas entradas do novo acesso, o qual estava aberto pelas 18:30h.


Terá sido coincidência ou foi a interpelação do bloco que fez apressar a abertura da rua? Parece que fomos mais eficazes que os apelos do Sr. Presidente da Junta de Mindelo.

O senhor presidente parece que ou não estava bem informado, ou arranjou na hora, uma explicação esfarrapada para a sua inoperância.

Bloco Rejeita Orçamento Faz de conta

Referindo-nos ao orçamento, ele mais uma vez reflete uma manobra recorrente, que se traduz no empolamento da receita para assim acompanhar o irrealismo da despesa; a previsão da despesa por sua vez, sobe em ano eleitoral com a lista de promessas que o plano inscreve. O irrealismo do orçamento fica bem documentado pelo histórico da taxa de execução do mesmo, mais baixo nos anos eleitorais de 2001 e 2005, com menor receita e subida da despesa corrente e superiores nos anos seguintes às eleições.

O irrealismo expresso na crescente previsão da receita, a qual sobe continuamente, passando de 67,5 milhões em 2006, para 70 milhões em 2007 e 76 milhões para 2008. A continuar esta lógica, não é difícil antever que em 2009 atingirá a astronómica quantia de 2001, ano de eleições, em que foi previsto arrecadar de receita, mais de 88 milhões, tendo-se apenas arrecadado pouco mais de 50 milhões.

A receita efectivamente cobrada tem-se mantido estável e em média é inferior a 52 milhões de euros, mas a maioria insiste em querer enganar os vilacondenses e apresenta valores irrealistas de 76 e mais de 88 milhões em anos eleitorais.

Fica pois demonstrado que este orçamento não é para levar a sério, é antes sim, um instrumento de propaganda.

O Plano é revelador da inversão de prioridades da política que vem sendo desenvolvida pela maioria do partido socialista, continua a investir e a privilegiar o investimento no litoral e na sede do concelho, com o objectivo de se perpetuar no poder através de políticas eleitoralistas, em concreto e em cumprimento de promessas eleitorais, nos lugares de Caxinas e Poça da Barca, onde promete aplicar em arranjos urbanísticos, 9% do total previsto para investimento, em detrimento das restantes vinte e nove freguesias. Esta é a política que rejeitamos e que é responsável pela falta de investimento no passado nas necessidades básicas, como são a rede de abastecimento de água e de saneamento, e que os vilacondenses agora pagam através do aumento de 4% que as empresas privadas a quem entregou esse serviço básico.

Para avaliarmos convenientemente esta distorção de prioridades, podemos verificar que neste plano, o investimento nos arranjos urbanísticos das Caxinas e Poça da Barca, 5,9 milhões, é superior à dotação para toda a rede viária, 5,8 milhões, ou ainda todo o investimento na habitação social, 5,6 milhões.

O ambiente pela primeira vez vê inscrito um investimento significativo, mas ele destina-se exclusivamente a uma praia e a uma freguesia do litoral. Não há qualquer investimento nas políticas de mobilidade sustentável ou de redução do consumo de energia.

Na educação não está prevista nenhuma acção que vise reduzir o analfabetismo do concelho, que segundo a carta educativa aqui aprovada por unanimidade, identifica 37.340 munícipes, 47,5% de vilacondenses que não concluiu o 4ºano. Fizemos em devido tempo uma recomendação que a maioria PS rejeitou e continua com uma atitude de ignorar este grave dificuldade do concelho, que reduz se não mesmo impede muitos vilacondenses de aceder a um emprego qualificado e é responsável pelos números de desemprego elevadíssimo no concelho e do mais baixo salário médio da área metropolitana do Porto.

A zona industrial da Varziela vê (verá?) finalmente arranjos urbanísticos. Esta é também um espelho do desordenamento, resultado do diferente tratamento que esta maioria dispensa ao território.

Mas este orçamento merece também reparo pela ausência de mecanismos de participação dos cidadãos na definição de prioridades de investimento. Em sentido contrário ao traçado pela generalidade dos municípios governados pela esquerda europeia, mas também portuguesa, o partido socialista de Vila do Conde recusa e resiste à participação cidadã, remetendo os seus munícipes apenas para a participação minimalista e terceiro-mundista, no acto eleitoral de quatro em quatro anos. O partido socialista vilacondense rechaça os apelos que a sociedade civil e presidentes da república fazem, no sentido da criação de fóruns e mecanismos de participação intercalar das populações nas decisões que interferem com o seu dia a dia, opondo-se deste modo, à evolução da história, colocando-se do lado das forças conservadoras e renegando o socialismo que dizem defender.

Votamos contra este orçamento, porque ele não vai ao encontro das necessidades do concelho e porque ele não identifica prioridades e sobretudo porque essas prioridades não estão contratualizadas com os cidadãos através de um processo transparente e participativo.

armando herculano

27.dez.08

PS, PSD e CDS rejeitam ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Bloco de Esquerda de Vila do Conde apresentou ontem, na Assembleia Municipal, uma recomendação ao executivo no sentido do município implementar o inovador método de construção da proposta de Orçamento para o município, o qual promove a participação dos munícipes na definição das necessidades e prioridades do concelho: O Orçamento Participativo.

Ao contrário do método habitual, em que o orçamento é é elaborado apenas pelo presidente da câmara e pelos membros a ele mais chegados do executivo, o Orçamento Participativo solicita aos munícipes para que eles indiquem em assembleias abertas a toda a população, e realizadas por zonas territoriais pré-definidas, quais são os investimentos que o município está mais necessitado, e entre eles, quais os que têm maior prioridade, a fim de que estes sejam incluídos no plano de investimentos plurianual do município e respectivos orçamentos anuais.

Só a CDU acompanhou, votando favoravelmente, a recomendação do bloco. De notar que nenhum dos partidos que votaram contra, justificou o sentido da sua votação, aparentemente por desconhecimento ou surpresa.

Este método que tem origem nas prefeituras do PT brasileiro, é já uma referência mundial e chegou a portugal através da câmara de Palmela de maioria CDU. Hoje é um método que tem diferentes graus e métodos de implementação, mas está presente em muitas freguesias e câmaras do PS, e da CDU.

Recentemente a câmara de Lisboa aprovou uma proposta do vereador Sá Fernandes do Bloco e iniciou já este método na elaboração do próximo orçamento do município lisboeta.

Também na europa, este método está a fazer o seu caminho. Em Itália, Espanha e até na conservadora Alemanha, vários são os municípios, em geral de esquerda, que implementaram este processo participado de participação cidadã na vida das suas cidades.

O partido socialista vilacondense rechaça os apelos que a sociedade civil e presidentes da república, como os socialistas, Mário Soares e Jorge Sampaio fazem, no sentido da criação de fóruns e mecanismos de participação intercalar das populações nas decisões que interferem com o seu dia a dia, opondo-se deste modo, à evolução da história, colocando-se do lado das forças conservadoras e renegando o socialismo que dizem defender.

O texto da recomendação segue abaixo.

Recomendação

Orçamento Participativo

É já hoje consensual que a democracia representativa esboça sintomas de alguma fragilidade, enquanto processo de governação, revelando várias insuficiências e limitações as quais são em grande parte responsáveis por um progressivo e perigoso alheamento das populações pelos actos da governação e pelos seus representantes.

Trinta e dois anos passados sobre o 25 de Abril, existe já experiência suficiente para identificar vários constrangimentos e limitações na governação dos municípios, para as quais têm sido apontados caminhos vários, entre eles e por via legislativa, como a reforma da lei eleitoral, a limitação de mandatos, etc.; em nossa opinião porém, o problema carecendo de melhoramentos e clarificações, quer na sua organização, quer no seu funcionamento e ordenamento jurídico, necessita antes de mais de uma outra atitude por parte dos representangtes eleitos face aos cidadãos eleitores.

A democracia representativa não se esgota no acto eleitoral, antes deve esforçar-se por manter vivo o sentido de representatividade e de implicação recíproca dos eleitores com os eleitos. Não se trata de questionar a legitimidade dos eleitos, mas sim o de reconhecer que os eleitores têm opinião para além do acto eleitoral e de que os programas que são sufragados em eleições têm lacunas e vazios, não previstos nem previsíveis, e que estas podem ser colmatadas com consultas aos cidadãos, através de fóruns formais ou informais de auscultação do sentido dos anseios dos cidadãos.

A representação democrática tem de ser 'oleada' continuamente e por esse motivo, politólogos e outros actores políticos, têm proposto articular com a representação formal saída dos actos eleitorais, uma outra componente de participação dos cidadãos, que pretende colmatar os espaços de menor definição e ou, espaços onde a decisão é mais eficientemente e acertada, quando tomada por aqueles que estão mais próximo dos problemas.

É com este propósito que se

Recomenda:

ao município de Vila do Conde e ao seu executivo, que a proposta de orçamento para o ano de 2009 seja elaborado tendo em conta um mecanismo de auscultação dos vilacondenses, através de um processo a que chamamos de, Orçamento Participativo, através de assembleias e inquéritos, onde os cidadãos identifiquem as necessidades de cada freguesia e do município e apontem a respectiva prioridade.

A organização e condução deste processo deve ser da inteira responsabiliade do executivo, órgão a quem compete apresentar a proposta de orçamento, podendo cada vereador definir nos pelouros da sua responsabilidade, qual as áreas e percentagem do seu orçamento destinado ao investimento, que disponibiliza para ser aplicado através dos critérios do processo de consulta do Orçamento Participativo.

Estamos certos que desta forma, os cidadãos se sentirão mais identificados, implicados e responsabilizados pela governação e com a política, e que a democracia sairá reforçada.

armando herculano

27.dez.08

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mais informação sobre o OP em Portugal:

Literatura(net):

• Orçamento Participativo elo seu fundador: Genro Tarso

• Democratizar a Democracia: os Caminhos da Democracia Participativa. Boaventura de Sousa Santos

• Orçamento Participativo Interativo - Antonio Faria e Otávio Prado

• Comparação entre Porto Alegre e Montevideu – Genro Tarso e Alfredo Alejandro Gugliano

• Relatório I Encontro Internacional do OP

• Céticos e esperançosos: perspectivas da literatura sobre participação e governança - Soraya Vargas Côrtes, PPG Sociologia –UFRGS

Sítios de municípios:

• A Voz de Lisboa: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

• Lisboa: Sá Fernandes propõe adopção de Orçamento Participativo

• OP: proposta do BE aprovada, Carmona e PCP votam contra

• Carnide: Inquérito à população

• Benavente: PS defende orçamento participativo

• S. Brás de Alportel: 111 propostas apresentadas no OP

• S. Brás de Alportel: Orçamento Participativo com Crianças e Jovens

• SERPA: Serpa com orçamento participado

• Sesimbra: nós também decidimos

• Sesimbra: o ciclo do Orçamento Participativo

• Vila Real de S.º António

• Sintra: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM AGUALVA É UM SUCESSO

• Palmela: inicia debate sobre Orçamento Participativo para 2008

• Pinhal Novo: Orçamento Participativo chega ao fim

• Batalha: Orçamento Participativo 2008

• Óbidos: Vereador defendeu participação dos cidadãos no orçamento da Câmara

• Faro: Orçamento Participativo

outros:

• MIC: Quando os cidadãos ajudam a governar as cidades

• Câmaras resistem a adoptar Orçamento Participativo

• PS LUMIAR: Orçamento Participativo arrancou com 20 sugestões

• Resultados do 1º Encontro Nacional sobre OP

• Relatório I Encontro Internacional do OP

• OP em Porto Alegre: como funciona?

• OP em Porto Alegre: fotografias

Requerimento sobre naufrágio da "LUZ do Sameiro"

Na sequência da reunião realizada no dia 24 de Novembro com a

Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar [APMSHM]

o deputado do BE, João Semedo, fez dois pedidos de esclarecimento ao governo sobre duas das preocupações que nos foram transmitidas pelo presidente da associação, sr. José Festas.

Os requerimentos podem ser consultados/baixados em:

• Inquérito ao Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro"
  

(click no botão 'download file'' e digit o código de validação)

• Formação Profissional

(click no botão 'download' file' e digit o código de validação)


Continuaremos a acompanhar estes dois casos, para o que nos manteremos sempre ao dispor e em contacto com aquela associação.

Mário Almeida condenado por "excessos de remunerações"

Segunda a agência noticiosa "LUSA"

"..Os autarcas socialistas Mário de Almeida e Abel Maia foram condenados à reposição daquela verba, com juros de mora desde Dezembro de 2002, devido a excessos verificados na remuneração de dois aposentados.

...

Em causa estão as conclusões de uma auditoria realizada em 2002 pelo Tribunal de Contas à Câmara de Vila do Conde, que apontava inicialmente 17 irregularidades, que reduzidas posteriormente para apenas a cinco. Na sequência do julgamento, o Tribunal de Contas acabou por condenar Mário de Almeida e Abel Maia à reposição solidária de 20 mil euros, tendo o presidente da autarquia sido ainda condenado ao pagamento de uma multa de 1500 euros devido ao processo de um empréstimo contraído pela autarquia. A vereadora Elisa Ferraz, também eleita pelo PS, foi condenada ao pagamento de uma multa de 1380 euros devido a um processo de reparações em escolas do concelho."

embora ainda passível de recurso, o tribunal deu razão ao ministério público e confirma a existência de irregularidades várias, entre elas o pagamento indevido e ilegal de vencimentos a ex-vereadores reformados, que passaram a assessores, acumulando vencimentos

.

O tema do excesso de assessores é já antigo e criticado por toda a oposição e configura um desbaratar de dinheiro do município em benefício de alguns amigos.

Há de tudo, até membros da assembleia municipal que são avençados da câmara, num claro conflito ético: um elemento do órgão fiscalizador é avençado do órgão que fiscaliza.

A lei autárquica é desenhada pelos partidos do 'centrão' político em benefício próprio e é permissiva em relação a estes e outras situações, criando a oportunidade a pessoas menos escrupulosas, as quais depois, desculpam-se dizendo que não é ilegal e que têm dúvidas, pudera, ela foi lá posta para isso mesmo.

Agora que a lei autárquica está em discussão, estes dois partidos têm a oportunidade de evitar, esclarecendo os sr.es Mários Almeidas, Fátimas Felgueiras e os outros, que não vale tudo, que os municípios não são o seu poço de petróleo.

Mas fazem o contrário, fecham-se e acordam o que lhes interessa, em benefício dos interesses dos seus partidos.


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Pode ler a notícia no jornal 'Público'-29.11.2007

Autarca de Vila do Conde condenado a repor 20 mil euros nos cofres municipais

BE reúne com "Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar"

Na tarde do último sábado, o deputado do BE eleito pelo círculo eleitoral do Porto, João Semedo e a deputada municipal Carmen Silva, com o presidente da APSHM, José Festas.

Na reunião que decorreu durante cerca de duas horas, foram abordados os variados problemas com que se debate o sector das pescas, como sejam os factores de produção (gasóleo), as cotas da pescada, a assistência no mar a doentes e vítimas de naufrágio, as cédulas de marinheiro-pescador para o exercício da profissão, etc.


José Festas deu particular destaque para a candidatura de um projecto de formação profissional da APSHM ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), com o objectivo de dar uma maior componente prática à formação prestada pelo FORPESCAS, designadamente com formação em contexto laboral (a bordo das embarcações) com 10 formandos, 3 tripulantes e três formadores.

Os destinatários dessa formação seriam os actuais 17.000 pescadores em actividade mais os 2.000 que estão identificados como necessários, e visa sensibilizar para o cumprimento de regras e procedimentos de segurança, bem como melhorar o desempenho dos pescadores no mar, por forma a evitar os acidentes.

José Festas informou que o projecto foi enviado ao secretário de estado das pescas e que não teve ainda qualquer resposta, tendo o presidente da APSHM solicitado apoio para o apoio do BE a esta iniciativa.

Outro assunto abordado foi o naufrágio da embarcação "LUZ do SAMEIRO". José Festas diz não entender porque não foi realizado um inquérito ao acidente, pois que não sendo feito, ninguém sabe o que aconteceu de facto e assim não é possível tomar medidas preventivas futuras que evitem a repetição de naufrágio tão repentino, que não permitiu que nenhum dos tripulantes tivesse tempo de chamar pelo telemóvel o socorro ou um familiar.

A estes dois pedidos concretos, o deputado do bloco comprometeu-se a solicitar ao governo, quer a realização do inquérito, quer a inclusão do projecto de formação profissional no QREN.

Daremos conta dos mesmos logo que eles tenham entrado na Assembleia da República.

a direita contra a escola pública de Qualidade para tod@s

A Finlândia é um país nórdico, o nosso primeiro-ministro é um fã dos países e do 'socialismo' nórdicos.

A Finlândia tem um sistema de ensino com taxas de conclusão do ensino secundário (12ºano) dos mais elevados da Europa.

A direita ataca o ensino público ,pretendendo demonstrar que este é incapaz de obter resultados de bom nível, querendo com isso fazer desviar os impostos públicos para os cofres de empresas privadas, os seus amigos de sempre e de financiar as suas escolas de ricos com os dinheiros públicos, abandonando e excluindo os remediados do convívio com os seus filhos ricos e abençoados.

Desse modo o investimento é público e os lucros são privados.

Propomos então que o senhor primeiro-ministro implemente cá, copiando os melhores, como qualquer aluno inteligente faz, o sistema de ensino da Finlândia.

E como é o ensino na Finlândia?
A entrevista com Paula Rauhaula, do Conselho Municipal de Educação de Helsínquia

clickar no 'play' para ver o vídeo

traz alguma luz de como é possível, um sistema público de educação, obter bons resultados e colocar aquele país na vanguarda do conhecimento.

LUZ do Sameiro: Tribunal desculpa negligência do Estado

O Tribunal descarta as responsabilidades do estado na falta de socorro atempado às vítimas do naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro".

3 horas para o socorro chegar às vítimas e não existiu falta de apoio? quem pode aceitar uma sentença destas no país da EXPO, dos 10 estádios de futebol e dos TGV's ?

notícia na SIC

O comandante da marinha responsável pelo salvamento assumiu as suas responsabilidades, o ministro mandou fazer um inquérito que concluiu que os meios de localização e salvamento de embarcações em dificuldades tinham/têm limitações bem demonstradas na demora de socorro, o ministro mandou reforçar os meios e prontidão do socorro, mas isso não é, não foi suficiente para a justiça concluir que o estado não tem responsabilidades por omissão de socorro a vítimas de acidente enquanto trabalham para alimentar a família e criam riqueza para o país.

Uma justiça assim como se legitima?

Um juiz quando tem um acidente ao cair com a sua viatura num buraco quando passeia, reclama e tem direito a reparo por negligência do município ou entidade responsável pela utilização em segurança da via, mas um trabalhador arrisca a vida, os socorros não estão disponíveis, e a culpa morre solteira.

Não nos conformamos com isso, e estamos solidários com as famílias dos pescadores na sua reclamação do estado de uma reparação que mostre a assunção que o estado falhou, e que menorize a perda dos seus familiares, o seu apoio e contributo para o seu bem estar material e psicológico.


* Investigação do Correio da manhã: Falhanço: Como a Marinha os deixou à sorte
2007-01-06

MACONDE: nova vida?

A Maconde chega finalmente a acordo com a banca para ultrapassar as dificuldades financeiras a que várias administrações levaram a empresa.

As vítimas das estratégias erráticas da empresa são as de sempre, os trabalhadores. Cerca de 1.500 despedimentos, duas fábricas fechadas, famílias mais pobres, forte impacto na comunidade onde se inserem as fábricas, nomeadamente no comércio.

Esperamos que seja o início de um novo ciclo de desenvolvimento da empresa, e que a nova administração não desbarate mais esta oportunidade e que os esforços de trabalhadores, sindicatos e partidos políticos para forçar o entendimento com a banca não tenham sido em vão.

Desejamos o melhor êxito à empresa e esperamos que esta não abandone os trabalhadores que despediu no momento em que houver de novo condições para a sua expansão, e já agora, que lhes pague as indemnizações devidas que não são uma esmola, mas antes o estrito cumprimento da lei e um reconhecimento mínimo pelo seu trabalho e dedicação e já agora pelo seu sacrifício e das suas famílias para que a empresa possa continuar.

Estaremos sempre disponíveis para defender postos de trabalho, justiça social e por conseguinte melhores condições para quem produz riqueza.


Notícia do acordo no 'Público' de 10.09.2007
Maconde chega a acordo de princípio com a banca para sobreviver

Francisco Louçã na MACONDE

Também na sexta-feira Francisco Louçã deslocou-se a Vila do Conde para acompanhar de perto a situação em torno da têxtil vila-condense. O deputado do Bloco de Esquerda quer explicações do governo quanto ao plano de recuperação proposto para a empresa e exigiu que a administração prestasse contas às trabalhadoras da venda de terrenos à empresa do Metro do Porto e das verbas que foram atribuídas pelo governo destinadas a acções de formação profissional. "A empresa vendeu terrenos para o desenvolvimento do Metro. Onde está esse dinheiro? A empresa recebeu verbas para a formação profissional. Onde está esse dinheiro e essa formação profissional?", questionou aquele deputado. "Não podemos aceitar este tipo de irresponsabilidade, nem permitir que estas trabalhadoras que produzem não sejam pagas pelo trabalho que têm realizado", finalizou Louçã que espera esclarecimentos do governo e da administração da Maconde acerca dessas questões.

in "Póvoa Semanário" de 19-0ut-07

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Francisco Louça esteve ontem na Maconde, contactou com trabalhadores e no final afirmou que se os salários forem pagos na terça-feira será “um passo”. O líder do Bloco de Esquerda (BE) defende que “o Governo tem que prestar contas” e lembrou que “não há ninguém em Portugal que não conheça a Maconde”.

in "O Primeiro de Janeiro" de 19-10-07

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Francisco Louça esteve esta sexta-feira na Maconde, contactou com os funcionários e no final declarou que se os salários forem pagos na terça-feira será "um passo".

O líder do Bloco de Esquerda (BE) defende que "o Governo tem que prestar contas" e lembrou que "não há ninguém em Portugal que não conheça a Maconde".
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Os trabalhadores manifestaram-se "muito desconfiados" e Louçã deu-lhes razão.

"Onde está o dinheiro da venda, pela empresa, de um terreno à empresa Metro do Porto? Onde param os dinheiros da formação profissional?", questionou o líder do BE, acrescentando que "uma empresa não pode ser um território de irresponsabilidade".

Trabalhadores e Bloco de Esquerda interrogam-se também sobre o paradeiro das receitas provenientes das vendas da produção da empresa, sejam fatos e outro vestuário para homem e mulher sejam fardas para as Forças Armadas. Para Louça, isso "é uma garantia real".

in "TVnet" 12-10-07

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Francisco Louçã esteve hoje na Maconde, contactou com trabalhadores e no final afirmou que se os salários forem pagos na terça-feira será «um passo».

O líder do Bloco de Esquerda (BE) defende que «o Governo tem que prestar contas» e lembrou que «não há ninguém em Portugal que não conheça a Maconde».

. . .

Os trabalhadores declararam-se «muito desconfiados» e Louçã deu-lhes razão.

«Onde está o dinheiro da venda, pela empresa, de um terreno à empresa Metro do Porto? Onde param os dinheiros da formação profissional?», questionou o líder do BE, acrescentando que «uma empresa não pode ser um território de irresponsabilidade».

Trabalhadores e Bloco de Esquerda interrogam-se também sobre o paradeiro das receitas provenientes das vendas da produção da empresa, sejam fatos e outro vestuário para homem e mulher sejam fardas para as Forças Armadas. Para Louçã, isso «é uma garantia real».

in "Diário Digital" 12-10-2007

Louçã na QIMONDA contra a jornada de 12h

A Qimonda é uma empresa de tecnologia avançada que aposta na investigação, é líder no seu segmento de mercado e líder nas exportações. Tal posição foi alcançada pela qualidade da sua tecnologia e dos seus quadros, pelo empenho dos seus trabalhadores.

A Qimonda para manter essa posição de vanguarda não pode depender do aumento da jornada diária dos seus trabalhadores, sacrificando as suas vidas pessoais e familiares, pois que se assim fosse, rapidamente seria ultrapassada por outras empresas, implantadas nos países asiáticos com regimes de trabalho mais intensos, longos e sem direitos.

Os trabalhadores portugueses não podem estar sujeitos às chantagens de uma administração que usa as regras de países e regimes não democráticos onde os sindicatos são perseguidos, como modelo a seguir.

Não foi para isso que os portugueses fizeram o 25 de Abril; não foi para terem jornadas de 12 ou 16 horas diárias.

Ao contrário, a Qimonda tem de progredir mobilizando a capacidade de todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s, encontrando novos métodos de produção, mais eficientes e tecnologicamente avançados e fazendo repercutir também nos seus trabalhadores os progressos conseguidos.

O governo não pode aceitar a chantagem da empresa; não pode alienar as conquistas dos trabalhadores e do regime democrático, por mais que necessite de exportar para acertar as contas públicas.

Por estas razões o Bloco de Esquerda manifesta-se inteiramente solidário com os trabalhadores, os seus anseios e as suas lutas, recusando este capitalismo selvagem e voraz que ignora tudo e todos e apenas se preocupa com os seus lucros escandalosos.

Só com a luta se vence o abuso

Apelamos aos trabalhadores da Quimonda para se sindicalizarem e participarem activamente na vida do seu sindicato.

O Bloco de Esquerda quer, também chamar a atenção para a importância de uma participação massiva na grande jornada de luta promovida pela CGTP, na próxima quinta-feira, dia 18 de Outubro.

A CGTP colocará um autocarro à porta da QIMONDA às 8h da manhã.

Francisco Louçã em Vila do Conde

Na próxima sexta-feira, 12 de Outubro,

o Coordenador da Comissão Política do BE prestará apoio aos trabalhadores da

MACONDE (17h30)

e da

QUIMONDA (18H30),

empresas com sérios problemas laborais e localizadas em Vila do Conde.



às 21h30,

Comício sobre desemprego, precariedade e flexisegurança

O Comício realizar-se-á no Auditório da Reitoria (ex-CICAP),

R. D. Manuel II, Porto, junto ao Palácio de Cristal;

estacionamento com entrada pela R. Jorge Viterbo.

MACONDE: Grupo Parlamentar faz dois Requerimentos ao Ministro

Grupo Parlamentar

ASSUNTO: Despedimentos na empresa Maconde.
Apresentado por: Mariana Aiveca.
Dirigido ao: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Bloco de Esquerda dirigiu ao Ministério da Economia e Inovação um conjunto de perguntas sobre a situação na empresa têxtil Maconde e das negociações em curso com um o sindicato bancário constituído pelo Banco Comercial Português e a Caixa Geral de Depósitos chegaram a acordo para a resolução do passivo daquele grupo económico.

Aludíamos ao facto de estarmos perante esta situação seria expectável que estando os trabalhadores vivendo uma situação de insegurança e de angústia face ao seu futuro, fossem informados do desenrolar do processo, nem mesmo as estruturas sindicais nem a própria Comissão de Trabalhadores tiveram acesso ao conteúdo do plano de reestruturação, como aliás manda a lei.

Compreende-se agora o porquê de todo o secretismo em volta do plano de reestruturação da empresa: - 53 trabalhadores vão de imediato ser despedidos e mais alguns se seguirão.

A lei foi uma vez mais desrespeitada em relação à Comissão de Trabalhadores quanto ao direito de informação e consulta e de «Parecer».

A declaração de insolvência das empresas MacondeII e MACmeios do grupo Maconde, pelo tribunal de Braga ambas as empresas têm sede em Braga, ou pelo menos é essa a morada que aparece na insolvência.

Acontece que todos(as) sempre trabalharam na fábrica de Vila do Conde, embora fizessem a contabilidade das outras fábricas. A Fábrica de Braga e da Póvoa de Varzim fecharam mas a empresa continuou a trabalhar em Vila do Conde com trabalhadores de Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

Os trabalhadores nem sabem a que empresa pertencem, pois o seu posto de trabalho habitual era na fábrica de Vila do Conde.

Por outro lado chama-se a atenção que a empresa tem em falta parte do subsídio de férias a uns e a totalidade a outros e no acto do despedimento os subsídios ou parte em falta não estão a ser pagos.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais em vigor, pergunto ao Ministério da Economia e Inovação, com a máxima urgência sobre as seguintes questões:

1. Para quando a divulgação ao trabalhadores e à Comissão de Trabalhadores, de acordo com a lei, do plano de reestruturação do Grupo MACONDE ?

2. Que medidas pensa tomar o Ministério junto do Grupo MACONDE para que a lei seja cumprida que, todos os postos de trabalho sejam assegurados e os despedimentos anulados?

A Deputada do Bloco de Esquerda.

Mariana Aiveca

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ASSUNTO: Despedimentos na empresa Maconde.
Apresentado por: Mariana Aiveca.
Dirigido ao: Inspecção Geral de Trabalho.

O Bloco de Esquerda dirigiu ao Ministério da Economia e Inovação um conjunto de perguntas requerimento sobre a situação na empresa têxtil Maconde e das negociações em curso com um o sindicato bancário constituído pelo Banco Comercial Português e a Caixa Geral de Depósitos chegaram a acordo para a resolução do passivo daquele grupo económico.

Aludíamos ao facto de estarmos perante esta situação seria expectável que estando os trabalhadores vivendo uma situação de insegurança e de angústia face ao seu futuro, fossem informados do desenrolar do processo, nem mesmo as estruturas sindicais nem a própria Comissão de Trabalhadores tiveram acesso ao conteúdo do plano de reestruturação, como aliás manda a lei.

Compreende-se agora o porquê de todo o secretismo em volta do plano de reestruturação da empresa: - 53 trabalhadores vão de imediato ser despedidos e mais alguns se seguirão.

A lei foi uma vez mais desrespeitada quanto ao direito de informação e consulta e de «Parecer» por parte da Comissão de Trabalhadores.

A declaração de insolvência das empresas MacondeII e MACmeios do grupo Maconde, pelo tribunal de Braga ambas as empresas têm sede em Braga, ou pelo menos é essa a morada que aparece na insolvência.

Acontece que todos(as) sempre trabalharam na fábrica de Vila do Conde, embora fizessem a contabilidade das outras fábricas. A Fábrica de Braga e da Póvoa de Varzim fecharam mas a empresa continuou a trabalhar em Vila do Conde com trabalhadores de Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

Os trabalhadores nem sabem a que empresa pertencem, pois o seu posto de trabalho habitual era na fábrica de Vila do Conde.

Por outro lado chama-se a atenção que a empresa tem em falta parte do subsídio de férias a uns e a totalidade a outros e no acto do despedimento os subsídios ou parte em falta não estão a ser pagos.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais em vigor, pergunto à Inspecção Geral do Trabalho, com a máxima urgência sobre a seguinte questão:

• Que medidas pensa tomar a Inspecção Geral do Trabalho junto do Grupo MACONDE para que a seja cumprida, todos os postos de trabalho sejam assegurados e os despedimentos anulados?

A Deputada do Bloco de Esquerda.
Mariana Aiveca.

primeiros despedimentos na MACONDE

Os receios confirmaram-se: a Maconde despediu hoje cerca de 50 dos seus trabalhadores que já não terão trabalho a partir de segunda-feira, 1 de outubro.

Não por acaso, a empresa escondeu à Comissão de Trabalhadores o plano de reestruturação da empresa para assim evitar a reacção dos trabalhadores aos despedimentos.

Também não está garantido aos trabalhadores agora despedidos as indemnizações legais devidas pelos anos de trabalho e dedicação à empresa, pois que lhes foi dito para pugnarem por eles. Ora a empresa conhece a lei e sabe bem qual o montante legal da indemnização a que está obrigada.

Também ainda está por pagar o subsídio de férias a alguns trabalhadores.

• O acordo com a banca afinal contempla ou não as dívidas e as indemnizações aos trabalhadores?

• O governo interveio e não garantiu no acordo os direitos dos trabalhadores, o cumprimento da lei? Triste governo Socialista que descarta os trabalhadores.
  

• Gostaríamos de saber se os gestores responsáveis pela destruição de postos de trabalho e pelas estratégias erradas de gestão que conduziram a empresa à crise que vem vivendo, também têm os subsídios e mordomias em atraso.

Os trabalhadores são assim e mais uma vez usado(a)s e tratado(a)s como peças descartáveis do sistema de acumulação capitalista.

MACONDE motiva Requerimento do BE ao Ministro da Economia

A situação do grupo têxtil Maconde é grave, após o encerramento de várias fábricas e o despedimento de mais de mil trabalhadores.

Desta vez é a unidade de Vila do Conde que se encontra ameaçada, e com ela os 583 postos de trabalho.

As negociações entre a administração e o sindicato bancário para a resolução do passivo têm contado com a participação do governo, mas aos trabalhadores nada é dito sobre o desenrolar do processo.

A deputada Mariana Aiveca dirigiu hoje um requerimento ao governo para conseguir as explicações que o governo até hoje não quis dar.

leia o texto do Requerimento ao Ministro da economia e Inovação

MACONDE salva? com quantos trabalhadores?

Parece que a empresa encontrou uma solução para a crise financeira que atravessa, permitindo manter a actividade laboral e o sustento dos seus trabalhadores, alguns dos quais têm salários em atraso.

As palavras ouvidas dos seus responsáveis falam em manter os trabalhadores da produção, deixando antever que outros serão despedidos.

Para esses, a Maconde fecha e não é difícil de adivinhar dias difíceis para quem tem idades maduras e baixas qualificações.

O Sócrates prometeu 150.000 novos postos de trabalho e dá a maior taxa de desemprego dos últimos anos.

Quando o acordo com a banca for assinado, talvez se venha a conhecer a sorte que a acordo dispensa aos trabalhadores, até lá, esperemos que a empresa pague o que deve e não venha de novo com atitudes coercivas para 'convencer' os trabalhadores a despedirem-se com indemnizações inferiores à que têm direito.


Entretanto podem ver um resumo do que foi publicado acerca da história desta crise nestas ligações :

* ANTECEDENTES

Riopele e Maconde não vão fechar empresas
JN - 18 de Janeiro de 2005

O bombeiro da Maconde
EXPRESSO - 16.04.2005

Maconde abre apetite à especulação comercial
JN - 1 Outubro de 2005

Maconde vende lojas Tribo e Macmoda à Sonae
DN - Quarta, 3 de Maio de 2006



* A CRISE


Operários temem fecho da Maconde
JN - 2 de Março de 2007

Maconde em risco de fechar e despedir 583 funcionários
JN - 29 de Agosto de 2007

Maconde em risco de fechar
RÁDIO RENANCENÇA - 29-08-2007

Maconde: 600 postos de trabalho em risco
ESQUERDA.NET - 30-Ago-2007

Maconde com problemas
SIC - 30-08-2007

Caixa Geral de Depósitos disponível para aumentar participação no crédito
O Primeiro de Janeiro -




* O ACORDO

Viabilidade da Maconde não trava despedimentos
JN - 12 de Setembro de 2007

Acordo para reestruturação do passivo da Maconde
RTP - 2007-08-31

Maconde: Governo e banca de acordo na reestruturação passivo
Dinheiro Digital - 31-08-2007

Bloco de Esquerda desconfia da recuperação da ‘Maconde’
Póvoa Semanário - 12-09-2007

Maconde chega a acordo de princípio com a banca para sobreviver
RTP - 2007-09-10

Maconde chega a acordo de princípio com a banca para sobreviver
PÚBLICO - 10.09.2007

Governo chegou a acordo sobre reestruturação do passivo da Maconde
Primeiro de Janeiro - 11 de Setembro de 2007

Governo chegou a acordo sobre reestruturação do passivo da empresa
Primeiro de Janeiro - 12 de Setembro de 2007

* OUTROS

Onda Jovem na Maconde
JanelaWeb - Maio 1998

A nossa Zara
JORNAL DE NEGÓCIOS - 3 Maio 2006


trabalho do estudante de informática da Univ. de Coimbra
MACONDE - Mini Caso de estudo

MACONDE: trabalhadores preocupados

O núcleo de VCD e PVZ reuniu sexta-feira com a Comissão Sindical da MACONDE.

A reunião permitiu ao bloco mostrar a solidariedade aos trabalhadores e divulgar as acções de acompanhamento da evolução na empresa, desenvolvidas desde o momento em que tivemos conhecimento que a empresa estava a convidar trabalhadores a aceitarem acordos de rescisão de contratos com indemnizações abaixo do estipulado na lei.

Na Asembleia Municipal de 28 de Setembro do ano passado, a deputada municipal do BE, Carmen Silva, teve a seguinte intervenção:

"Tenho conhecimento pessoal do aliciamento para a aceitação do despedimento por mútuo acordo, por parte da Empresa Maconde a vários trabalhadores.
Dizem-me que os objectivos da Empresa é a redução dos actuais 1.500 trabalhadores, para cerca de apenas 600.
Os relatos que me fizeram dão conta da utilização de processos coercivos e ameaças no sentido de forçar a aceitação do despedimento por parte dos trabalhadores, atitudes reprováveis daqueles empresários sobre quem durante muitos anos foram os seus parceiros de actividade, e que com o seu trabalho contribuiram significativamente para o êxito da empresa.

Pergunto ao Sr. Presidente se tem conhecimento de estar em curso algum processo de deslocalização.

No caso afirmativo, e dado que a redução da força de empregos no nosso concelho tem sido significativa nos últimos dias, designadamente nos sectores tradicionais dos texteis e vestuário, pergunto se tem prevista alguma acção que possa travar essa deslocalização ou se vislumbra alguma iniciativa que possa contribuir para o emprego destes vilacondenses fragilizados pela idade e baixas qualificações académicas?

Esta intervenção levou à realização de uma reunião do Presidente da Câmara com os responsáveis da empresa tendo a mesma confirmado as preocupações quanto à sua situação financeira.

Presentemente a empresa tem ainda salários em atraso, designadamente a trabalhadores administrativos e existe um compromisso do governo em garantir através da banca os meios financeiros para a mesma continuar a sua normal actividade.

Não conhecendo a CT da MACONDE o plano de reestruturação da empresa além do que tem vindo na comunicação social, que passa pela venda de património para pagar os passivos, é grande a inquietação dos trabalhadore(a)s pois desconhecem se o mesmo contempla a garantia da salvaguarda da totalidade dos actuais postos de trabalho.

O Bloco de Esquerda transmitiu à CT da empresa que vai continuar atento e disponível para apoiar os trabalhadores nas suas acções de defesa dos seus direitos e manifesta estranheza pelo facto do município da Póvoa de Varzim e designadamente o seu presidente, não ter até ao momento desenvolvido qualquer acção conducente a defender a actividade industrial nos municípios vizinhos e por essa via o rendimento e a sustentabilidade de centenas de famílias vilacondenses e poveiras.

Os municípios têm competências sociais e é sempre preferível actuar a montante evitando a perda de emprego do que depois tentar minimizar os seus efeitos com resultados sempre limitados e duvidosos.

outras fotografias da reunião