Assembleia Municipal de Abril

Realizou-se na passada segunda-feira, 28 de Abril a Assembleia Municipal de Vila do Conde onde o BE está representado pela deputada Carmen Silva, a qual foi substituída por Armando Herculano.

O ponto da ordem de trabalhos mais importante era a discussão do Relatório de Contas de 2007, o qual foi aprovado unicamente com os votos do PS, como vem acontecendo nos últimos anos.

Votamos contra essencialmente porque se verificou mais uma vez o que temos denunciado ao longo dos anos, o continuado abandono das freguesias em benefício do investimento intensivo nas obras de embelezamento do rectângulo-maravilha (da EN13 ao mar, e das Caxinas ao rio), obras para ''inglês-ver'' que aprofunda o fosso entre cidade e restante concelho.

Ainda em relação às contas, denunciamos o que parece configurar um subsídio da Câmara à Rádio Foz do Ave através do pagamento de uma avença a uma jornalista que é igualmente directora. Recorda-se que a Rádio Foz do Ave é detida em 75% pela cooperativa igualmente proprietária da outra rádio do concelho, a Rádio Linear e do Jornal de Vila do Conde, formada apenas por militantes socialistas, presidentes de juntas, membros da própria Assembleia Municipal e até do vice-presidente da Câmara, Pacheco Ferreira.

baixe a intervenção aqui...

O Bloco de Esquerda fez, no período de antes da ordem do dia, uma recomendação à Câmara, no sentido de esta implementar um Projecto-Piloto de interface da bicicleta com o Metro, através da colocação de um abrigo guardado, junto às paragens do metro, e da oferta de bicicletas para os utentes do Metro que adiram a esse projecto.

baixe a recomendação aqui...


O executivo propôs a compra de um terreno para a construção de armazéns da Câmara nas 'calçadas' em frente à empresa FRICOM, junto à A28 e ao rio Ave, em zona de cheia. O BE votou contra e fez declaração de voto. Como é conhecido, o terreno é todos os anos alagado pela subida das águas, subindo inclusivé acima da estrada, ora sendo questionável que o PDM autorize aí a construção, é a câmara a dar o mau exemplo expondo-se a prejuízos nos materiais e viaturas aí armazenados.

o pensamento de Mário Almeida sobre a construção em leito de cheia foi bem expressa numa AM anterior que pode ser baixada aqui...

Abaixo-Assinado contra as PORTAGENS

O movimento de cidadãos-utentes contra as portagens criou a versão electrónica do abaixo-assinado que já corria em papel.


O abaixo-assinado pode ser consultado e assinado em www.naoasportagensnasscuts.com

Em apenas cinco dias já recolheu na net mais de 17.000 assinaturas.

divulga-o enviando este artigo a um(a) amigo(a) clicando no envelope que se encontra no final.

FAPOBOL: Trabalhadores lutam pelos seus salários

Trabalhadores paralisaram duas horas em protesto pelos seus salários em atraso, cumprindo uma sua decisão tomada em plenário na semana anterior.

A este protesto aderiu a maioria dos trabalhadores que além de estarem ameaçados pelo despedimento, no caso da reestruturação da empresa não se concretizar, correm ainda o risco (se não defenderem os seus salários já vencidos) de verem o resultado do seu trabalho ir para os credores da empresa.

O tribunal já declarou a insolvência da Fapobol e marcou para 06 de Maio a assembleia de credores. Sendo a segurança social e as Finanças, os maiores credores, estando assim exclusivamente nas mãos do estado a recuperação da empresa e a salvaguarda dos 170 trabalhadores.

Por isso, este governo tem aqui um teste para provar de que lado está, e se vai querer contabilizar ou não, estes trabalhadores nos 150.000 que prometeu criar, pois mais importante que criar é preservar o que existe.

Os trabalhadores não devem baixar a sua guarda pela defesa dos seus legítimos interesses.

Petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde na feira de Vila do Conde

O Bloco de Esquerda esteve hoje na feira semanal a recolher assinaturas em defesa do Serviço Nacional de Saúde geral e gratuito. em

A petição que recolheu 148 assinaturas durante a manhã de hoje, pode igualmente ser assinada na internet no endereço:

www.petitiononline.com/sns2008

a petição é promovida por uma plataforma que inclui muitos prestigiados profissionais de sáude, e outras figuras públicas, como é o caso de

• ANTÓNIO ARNAUT, advogado e ex-ministro dos Assuntos Sociais,

• MANUEL ALEGRE, de putado e vice-presidente da Assembleia da República,

• NUNO GRANDE, médico e professor universitário, Porto

• OCTÁVIO CUNHA, médico pediatra, director do serviço de cuidados intensivos neo-natais e pediátricos do Hospital Geral de Santo António, Porto

• PEDRO NUNES, médico e bastonário da Ordem dos Médicos, Lisboa

mais informações e notícias no blogue:

snsparatodos.blogspot.com

texto da petição:

Presidente da Assembleia da República

A actual política de saúde, em especial o encerramento de serviços e o corte de despesas necessárias ao seu bom funcionamento, tem degradado o Serviço Nacional de Saúde: o acesso é mais difícil e a qualidade da assistência está ameaçada. O SNS é a razão do progresso verificado nas últimas décadas na saúde dos portugueses. Ao serviço de todos, tem sido um factor de igualdade e coesão social. Os impostos dos portugueses garantem o orçamento do SNS e permitem que a sua assistência seja gratuita. Não é legítimo nem justificado exigir mais pagamentos. Os signatários, reclamam da Assembleia da República o debate e as decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito.

FAPOBOL: salários em atraso e 170 trabalhadores em risco de desemprego

A Fapobol entregou dois processos de insolvência no Tribunal Comercial de Gaia, apanhando os trabalhadores de surpresa.
A administração afirma que os processos são para recuperação.

Os trabalhadores com salários em atraso, ameaçaram concentrar-se em frente ao edifício da administração, hoje, sexta-feira, seaté às 16h não fossem pagos os salários.

A administração solicitou aos trabalhadores que esperassem até sexta-feira.

O Bloco apresentou na última assembleia municipal, realizada na quinta-feira passada, uma recomendação ao executivo camarário, com o seguijte teor:

Recomendação

Solidariedade com os trabalhadores da FAPOBOL

A Fapobol está com problemas financeiros e apresentou no Tribunal do Comércio de Gaia dois processos para a recuperação das fábricas de borracha e materiais plásticos que tem em Vila do Conde, com o fim declarado por um seu responsável, para recuperar a empresa.

Dado que o concelho tem sido especialmente fustigado com o problema do desemprego, atingindo os níveis mais elevados do distrito, e que no caso de insolvência, acresceriam mais 170 trabalhadores aos 3.646 registados no centro de emprego, levando a angústia e incerteza a mais essas famílias.

Segundo o que tem sido divulgado pela comunicação social, o maior credor é a Segurança Social.

A Assembleia Municipal de Vila do Conde, reunida aos vinte e oito de Fevereiro do ano de dois mil e oito,

• Manifesta a mais profunda solidariedade para com os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Fapobol nesta fase difícil da sua vida.

• Recomenda ao executivo municipal que, como tem sido sua prática noutras situações semelhantes, interceda junto do poder central no sentido de que seja renegociada a dívida em causa, por forma a que a empresa possa continuar a laborar e prosseguir um percurso de recuperação.

• Fazemos um apelo para que a solução que vier a ser encontrada, tenha como objectivo a manutenção dos postos de trabalho e acautele os interesses dos trabalhadores.

Vila do Conde, 28 de Fevereiro de 2008

Esta recomendação acabou por ser fundida com outra da CDU que igualmente se mostrava solidária e preocupada com mais esta ameaça de despedimento de trabalhadores, num concelho que tem sido fustigada pelo encerramento de empresas.

PS de Vila do Conde quer parque privado por baixo de caminho público

O Bloco de Vila do Conde denuncia a intenção de transferir para a esfera privada, sem contrapartidas, o subsolo de um acesso público para construção de um parque de estacionamento privado do complexo comercial Nassica, por parte da Câmara Municipal liderada pelo socialista Mário Almeida. Na prática, aquele complexo comercial vai libertar para construção o espaço inicial destinado a estacionamento dos clientes, que a lei impõe, remetendo o seu parque privado para terrenos públicos e impedindo futuramente a autarquia de realizar ali qualquer outra infra-estrutura.

O Bloco de Esquerda denunciou ainda as excepcionais facilidades que aquele investimento tem obtido, como a desanexação em tempo recorde (um mês) de extensa parcela da Reserva Agrícola Nacional (RAN), a não realização de estudo de impacto ambiental para uma intervenção sobre 350.000m2 (70 campos de futebol), várias intervenções sobre o coberto florestal, movimentos de terras no local mesmo antes da desanexação dos terrenos da RAN e ainda a deposição de terras na Reserva Ornitológica de Mindelo, área que espera protecção; acções denunciadas e condenadas pelas associações ambientalistas da região do Porto e pelo Bloco, mas que o município não só desvaloriza como não exerce a sua função de vigilância e protecção do bem público.

Este investimento esteve envolvido desde o seu início em forte suspeita, já que apareceu de surpresa a financiar o clube local que militava na liga de honra, sem que ninguém conhecesse a marca 'NASSICA' nem qualquer investimento na terra; posteriormente, foi anunciada a intenção de intervir sobre os 350.000m2, enquanto o Presidente da Câmara e da Assembleia Geral do Rio Ave, Mário Almeida, afirmava na Assembleia Municipal que só conhecia o investimento sobre 35.000m2, pois foi essa a parcela inicial que solicitou para desanexação à RAN, por forma a evitar o estudo de impacto ambiental que é obrigatório para áreas superiores.

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intervenção de armando herculano na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro:

Há uma nuvem de suspeita neste mega emprendimento Nassica e infelizmente a suspeita envolve a maioria do executivo camarário e o seu presidente desde o seu início:

• primeiro porque o seu promotor apareceu a financiar o clube local, mesmo antes de dar entrada de qualquer interesse dessa empresa até aí desconhecida no concelho. NASSICA não é um produto de consumo mas sim um complexo comercial e de lazer, logo tem uma inserção geográfica precisa. O mesmo acontece com um clube de futebol de âmbito concelhio como é o RIO AVE, a jogar numa divisão menor. Ninguém investe na publicidade de um concelho onde nunca teve, nem tem quaisquer garantias de vir a ter investimentos com retorno do mesmo.

• Depois a resposta do Sr. Presidente da Câmara nesta Assembleia dizendo conhecer apenas um pedido de investimento sobre 35.000m2 já depois do empreendedor ter apresentado publicamente a intenção de investir em 350.000m2, o que configura uma forma de contornar a realização de estudos de impacto ambiental, mas também para ir desanexando à RAN os 350.000m2 em parcelas menores, e assim diminuir o impacto negativo facilitando a sua aprovação.

• A aprovação da desanexação contra todas as evidências e vontades, e em tempo recorde. Desde a Comissão Regional da RAN ao Director Regional de Agricultura Eng.º. Carlos Duarte sempre em todas as diligências e contactos afirmaram que o parecer seria desfavorável.

• A empresa intervém na RAN sem qualquer autorização, procedendo a desmatações, movimentos e deposição de terras sem oposição firme da câmara, condicionando dessa forma os estudos de impacto ambientais que concluem posteriormente que já nada há a preservar.

• A empresa embora declare ter intenção de intervir numa área de 350.000 m2, não faz os estudos de impacto ambiental de acordo com essa área de intervenção, mas antes diz em sintonia com a câmara, que não é obrigada a fazer já que intervem por pequenas parcelas.

• Impermeabiliza e constrói parque de estacionamento a norte do acesso, fora da área apresentada como sendo a de intervenção do investimento, para servir coisa nenhuma, denunciando o à vontade de quem o construiu ter a garantia absoluta de ver aprovados os seus projectos para o local.

• E agora esta proposta com informação insuficiente quanto à forma como pensa o município transferir a propriedade pública para privados.

Aqui há gato escondido com rabo de fora!

Um conhecido e reputado jornalista local, João Paulo Meneses, escreveu um texto publicado no jornal

“Meios e Publicidade”, 17/12/04

“Como contrapartida a uma determinada verba (não revelada), essa empresa passava a ocupar o espaço mais nobre das camisolas da equipa profissional e ainda uma série de lugares de publicidade estática no Estádio, divulgando a sua insígnia em Portugal – Nassica.

A surpresa não residia no apoio em si próprio (a “Neinver” tinha projectos em Vila do Conde), mas no facto de não existir nada para publicitar!

Na verdade o complexo comercial que seria o alvo dessa promoção – em Setembro de 2002 – estava, quando muito, apenas na fase das terraplanagens.

Além do mais, o clube em causa jogava na Divisão de Honra, onde a visibilidade é infinitamente menor. Mas também se não havia nada para ver…”

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“A que é que os jogadores do Rio Ave fazem publicidade, então? A uma espécie de marca-fantasma!

Nunca terá havido em Portugal um projecto comercial patrocinado/publicitado com tanta antecedência, ainda por cima com o impulso da televisão. Por isso é que espanta que o empreendimento inaugurado tenha outro nome que não o promovido ou que as camisolas não mostrem “Factory”. Uma destas opções faria sentido. Ou, no limite, “Factory”/Nassica. De resto, o que se passou não faz sentido.

Como não se acredita que tenha sido uma distracção (quem tem a GCI a trabalhar como consultora de comunicação não tem distracções destas…), só vejo uma explicação benigna: o patrocínio é, mais do que publicidade, relações públicas.”

Há aqui muito por explicar aos vilacondenses e o Sr.Presidente, que seguramente é a pessoa mais bem informada, opta por não o fazer cabalmente a esta assembleia, o que adensa as dúvidas e o compromete ainda mais neste negócio mal-cheiroso e todos os que o acompanham.

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declaração de voto:

Votamos contra devido ao longo historial de irregularidades e não cumprimentos por parte da NEINVER, designadamente das medidas de minimização do impacto ambiental por diversas vezes denunciadas pelas associações ambientalistas e por nós mesmos, aliás muito bem documentado no site da Associação dos Amigos de Mindelo.

Consideramos que independentemente da bondade das intenções dessa empresa quanto à utilização futura, e dos moldes em que vier a ser feita a transferência da propriedade ou a sua utilização; somos de parecer que a mesma deve ser penalizada na pretensão agora em apreço, por forma a pressionar a mesma à mudança de atitude quanto ao respeito pelo ambiente e os

instrumentos de ordenamento do território, e obrigar a empresa a realizar os estudos e obras previstas da Declaração de Impacto Ambiental – DIA, designadamente:

“...a beneficiação da EM531, bem como a beneficiação do CM531 na ligação ao aglomerado de Mindelo e à zona das praias, designadamente ao arruamento a poente da escola C+S da referida freguesia, e das inserções desta EM com o CM1071 e desta via com a EM533 situada a Sul do empreendimento;”

CHEIAS: Reponsabilidade de quem ?

Sempre que chove muito e de forma muito repentina, é natural que os cursos dos rios mais pequenos e com menor capacidade de armazenamento transbordem as suas margens.

Com a impermeabilização dos solos promove-se uma rápida drenagem das águas para os leitos dos rios e por conseguinte a subida abrupta de caudal, o que torna menos fácil lidar com os 'acessos' da natureza, pois os solos em vez de absorverem numa primeira fase a água da chuva até ensoparem completamente, o que às vezes demora dias, agora demora horas ou menos que isso. O processo é conhecido, as causas também, mas é facto que todos os Invernos temos o problema com mais frequente e mais populações afectadas na sua vida quotidiana, nos seus modos de vida, e frequentemente com perdas humanas.

A propósito das últimas cheias, estalou uma polémica sobre a responsabilidade das consequências das cheias entre o Ministro do Ambiente, por um lado e os ambientalistas e as autarquias, pelo outro.

Por cá, o nosso Presidente da Câmara tem uma posição muito clara quanto curiosa, que não permite dúvidas: para ele devia poder-se construir a 15 metros das ribeiras, em Reserva Ecológica, sem males de maior.

Não só acha isso, como age em conformidade, fazendo diligências junto da CCRN no sentido de fazer vencer essa sua ideia.

Parece assim não haver dúvida que neste concelho, a haver populações afectadas por cheias e desastres por elas potenciadas, saberemos a quem pedir responsabilidades.

Também sabemos já de antemão, qual será a resposta de Mário Almeida, a responsabilidade será dos construtores, já que ao solicitarem autorização para construir, assumem --na curiosa opinião do nosso edil-- a responsabilidade.

• Para que servem então as leis e o pedido de autorização para construir, se a autoridade pública se demite de as fazer cumprir ?

• Não é a competência da autarquia, e do seu Presidente, fazer cumprir o PDM ?
  

• Para que serve a autoridade pública ?

• Que risco corre o empreiteiro, é ele que vai ocupar as casas que constrói em zona de risco ?

Na câmara de Vila do Conde, o seu Presidente serve para 'fazer diligências' para que a lei não seja cumprida.

Com tanto jeito para diligências junto da CCRN, percebe-se porque tanto quis ter lá como vice-presidente o seu filho Bruno, no tempo do governo Guterres.

seguem as declarações de Mário Almeida que também podem ser baixadas e ouvidas, clicando na imagem acima:

“...Relativamente à questão da JUM, ⁽¹⁾ a câmara municipal empenhou-se desde a primeira hora, naquele projecto, aliás foi a câmara quem o elaborou, houve uma cedência de terreno, levantou-se um problema porque a área de terreno cedida é junto ao ribeiro, portanto apanha reserva ecológica, chegaram a ser dadas indicações à JUM, que procurasse que o proprietário em vez de ceder a faixa sul cedesse a faixa norte, a câmara estaria disponível para alterar o projecto, também não foi possível isso, portanto têm sido feitas diligências junto da Comissão de Coordenação da Região Norte, que é quem tutela a Reserva Ecológica, no sentido de se encontrar forma para viabilizar a construção. Aliás não sou muito.... não compreendo muito bem estas restrições que são impostas, ali há um afastamento que ultrapassa os quinze metros, e isso é sempre um risco que corre o construtor e portanto temos procurado tentar sensibilizar a Comissão de Coordenação da Região Norte no sentido de autorizar essa construção, o que não tem sido fácil, mas não deixaremos de o fazer.”

Mário Almeida na Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2006

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(1) Construção da sede da Juventude Unida de Mosteiró, associação da freguesia Mosteiró, concelho de Vila do Conde.

BE denuncia árvores mortas por poluição

O Bloco de Esquerda questionou a Câmara de Vila do Conde na última Assembleia Municipal (27 de Dezembro de 2007), acerca da morte de 3 árvores nos jardins da Pr. da República na margem do rio Ave, situadas exactamente por em cima de uma conduta de águas pluviais, a qual passa à porta de fábrica conserveira Belamar.

Concretamente foi questionada se tinha sido feita qualquer averiguação de causa-efeito, entre as descargas conhecidas daquela empresa, para as águas pluviais e a morte das árvores, e no caso de se ter verificado o nexo de causualidade, se a câmara tinha aberto algum procedimento sancionatório.

O vereador do ambiente que estava presente, informou o presidente e este a assembleia (o presidente não autoriza os vereadores a responderem pelos seus pelouros na A.M.), que não tinha sido verificada a causualidade referida.

O pior cego é o que não quer ver.

Três árvores morreram, e não há causas nem culpados, nem houve sequer preocupação de averiguação por que morreram as árvores.

É assim que a câmara PS lida e protege o ambiente.


A maioria do partido socialista não persegue os poluidores, já que é ela mesma a maior responsável pela situação, pois o concelho não tem sistema de tratamento de esgotos.

Os vídeos seguintes são elucidativos.

• Saída de águas pluviais da rua 5 de Outubro (28s)
  

• rio Ave poluído pelos esgotos de fábrica (2m48s)
  

• 3 árvores mortas (1m8s )

Depois de vários dias sem chover, a conduta despeja para o rio, uma água leitosa e esbranquiçada, resultado da cozedura de sardinha, que só pode ser proveniente referida fábrica, a única que confronta com a conduta assinalada no mapa.