Maconde: ameaça de encerramento coloca 600 postos de trabalho em risco

Maconde, empresa têxtil de Vila do Conde, pode fechar as portas. Os 583 trabalhadores (412 são mulheres) podem ficar sem emprego, caso a empresa não consiga garantir cerca de seis milhões de euros, necessários para a conclusão do processo de reestruturação em curso. A Maconde chegou a empregar mais de dois mil trabalhadores, mas em 2002 começou a encerrar unidades, as últimas das quais no ano passado, em Braga e na Póvoa do Varzim. O sindicalista Domingos Pinto afirma que o problema vem de longe e aponta o dedo à gestão da unidade. "A empresa não pode viver de trabalhar a feitio para Inglaterra como qualquer fabriqueta de esquina".

A informação de que a Maconde pode encerrar foi dada, ontem de manhã, pelo presidente da Câmara de vila do Conde, Mário de Almeida. "Estou preocupado, mas hoje [ontem] deu-me a impressão de que há alguma hipótese. A Administração diz que a empresa é viável e tem encomendas. Só não tem liquidez. Os contactos que fiz com o BCP e com o Governo deixaram-me alguma esperança. Mas, se não houver acordo muito em breve, a situação vai complicar-se", explicou o autarca ao Jornal de Notícias.

Menos confiante está Domingos Pinto, do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis. O sindicalista garante que a empresa precisaria de 25 milhões de euros para concluir a reestruturação, para além dos 32 milhões que detém de dívidas.

O sindicalista afirmou ao JN , que o impasse "já era esperado". "A empresa não pode viver de trabalhar a feitio para Inglaterra como qualquer fabriqueta de esquina", criticou Domingos Pinto, que vê, como única saída para a empresa, a aposta na marca própria, a Oxford. Quanto à situação actual da Maconde, o sindicalista lembra que, dos 200 a 300 trabalhadores que aceitaram a rescisão amigável aquando do encerramento das unidades fabris de Braga e da Póvoa, já há "quem esteja sem receber há mais de seis meses".

Já em Março do corrente ano, os trabalhadores manifestaram a sua insegurança face a uma empresa que durante o último ano foi encerrando algumas das suas unidades fabris em vários pontos do País, procedendo mesmo à extinção de postos de trabalho, além de no total ter vendido 42 dos estabelecimentos que possuía. Tal faria parte do plano de reestruturação do grupo, decidido no início de 2006, e que incluía a transferência de lojas Macmoda, Tribo e Zona Franca para três insígnias do grupo Sonae.

MACONDE COM FUTURO PREOCUPANTE

Mais uma vez os trabalhadores portugueses, e neste particular os de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim, sentem-se ameaçados. De Empresa de Referência, a Maconde, passou num ápice ao Risco de Encerrar; Isto depois de receber do estado avultadas verbas para formação profissional.

Como explica o Governo do Partido Socialista, as promessas efectuadas no decorrer da Campanha Eleitoral?

Como explica o Governo que tenhamos atingido dois anos depois da sua posse, a maior taxa de desemprego dos últimos 20 anos ?

Será que a promessa Eleitoral inscrita nos cartazes do seu partido tinha um erro e afinal, o que se prometia eram 150 mil novos desempregados?

Porque aquilo que se constata, é que o desemprego se acentuou em resultado da destruição de empregos e não da procura de primeiros empregos.

As mulheres continuam também a ser as mais atingidas 412 no caso ( 9 % da taxa de desemprego ).

No Caso vertente da Maconde, sem garantias de apoio financeiro por parte da banca, a empresa vilacondense corre “ sérios riscos de fechar a porta “. E quem é a Banca?

Nada mais nada menos que o BCP e a Caixa Geral de Depósitos que não se mostram receptivos a um apoio financeiro.

Qual é a politica do governo nesta matéria?

É a política do Show-off para fazer esquecer a arbitrariedade nas empresas.

É a governamentalização total.

Segundo o Partido Socialista, “ infelizmente o Código do Trabalho desequilibrou as relações sociais no mundo do trabalho sem responder a alguns dos problemas fundamentais dos nossos dias (...) ”.

Aquilo que era um “ desequilíbrio “ nas relações de trabalho de Bagão Félix deixou de ser com Vieira da Silva. O que o Governo fez até agora foi uma alteração cirúrgica relativa á caducidade das convenções colectivas, cedendo claramente às exigências dos patrões.

Este estado de coisas surge também depois de sucessivas administrações da Maconde terem depauperado o seu vasto património.

O Bloco de Esquerda de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, manifesta também grande apreensão pelo silêncio de Macedo Vieira, já que grande parte dos trabalhadores da Maconde são poveiros.

Por tudo isto o Núcleo de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, vem desta forma solidarizar-se com os trabalhadores e trabalhadoras da Maconde, e irá conjuntamente com os seus deputados responsabilizar o Governo do Partido Socialista por mais este possível aumento do desemprego exigindo medidas por forma a atenuar o sacrifício de cerca de seis centenas de homens e mulheres vilacondenses e poveiros.

Jornadas das Alterações do Clima

De Julho a Setembro de 2007, o Bloco de Esquerda vai realizar as jornadas das alterações do clima. As jornadas terão início no dia 14 de Julho em Setúbal, com uma iniciativa subordinada ao tema "Novas e Velhas Pressões no Litoral" e encerrarão com uma Conferência Internacional no dia 22 de Setembro em Lisboa.
Acede aqui ao cartaz em pdf
Para mais informação, contacta-nos em

jornadas.ambiente@bloco.org

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JORNADAS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA

"Ninguém se pode Esconder das Alterações do Clima"

próximas iniciativas:

8 Setembro I Alentejo I Desertificação e Interioridade
11h00 Visita à barragem do Alqueva
15h00 Colóquio

14 Setembro I Aveiro I Energia e Agrocombustíveis
21h00 Projecção de filmes e debate na Praça do Peixe
22h00 Concerto na Praça do Peixe

15 Setembro I Porto I Eficiência Energética
10h00 Visita a edifício eco-eficiente, cooperativa de habitação na Senhora da Hora -Ponte da Pedra
15h00 Acção de rua
18h00 Projecção de filmes

18 Setembro I Coimbra I Direito aos Transporte Públicos
14h00 Pontos negros da poluição da baixa de Coimbra até apeadeiro da Lousã
17h30 Comício

21 Setembro I Lisboa I Mobilidade Urbana Sustentável
16h00 Festa de rua
20h00 Concerto e Comício

22 Setembro I Lisboa I Conferência Internacional sobre Alterações do Clima

Balanço da II Sessão Legislativa

Uma breve síntese
Na 2.ª sessão legislativa da X legislatura, de Julho de 2006 até ao dia 18 de Julho de 2007, o Bloco de Esquerda apresentou 32 Projectos de Lei e 18 Projectos de Resolução tendo sido discutidas 24 iniciativas pelo Plenário da Assembleia. 13 propostas foram rejeitadas, 5 baixaram à Comissão sem votação e seis foram aprovadas na generalidade dando origem a textos de substituição. O projecto que defende medidas para prevenir a gravidez na adolescência e a Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS aos Cuidados de Saúde foram aprovadas em votação final global.

Alguns destaques entre as iniciativas legislativas apresentados pelo Bloco de Esquerda:

Questões de trabalho e segurança social:
PL 322-X: Lei de Bases da Segurança Social.
PL 365-X: Estabelece o regime laboral e social dos profissionais das arte do espectáculo e do audiovisual.
PL 289-X: Regime especial de pensões das pessoas com deficiência.
PL 307-X: Adopta medidas reguladoras dos contratos de trabalho temporário e dos direitos dos trabalhadores.
PL 294-X: Altera o Código de Trabalho no que diz respeito à licença das trabalhadora em situações de aborto.
PL 365-X: Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal ao serviço da administração pública ainda não abrangido por protecção nesta eventualidade.

Saúde:

PL 339-X: Regime de dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do SNS.
PR 185-X: Recomenda ao Governo uma orientação para o processo de implementação do plano de requalificação das urgências hospitalares.
PR191-X: Recomenda ao Governo medidas no sentido de promover uma politica pública de saúde sexual e reprodutiva.
PR 192-X: Recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência.
Fiscalidade e Combate à corrupção:
PL 315-X: Determina a derrogação do sigilo bancário como instrumento para o combate à fraude fiscal.
PL 354-X: Altera as disposições da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativas à corrupção.
PL 355-X: Altera os artigos 372.º e 374.º do Código Penal, relativos aos crimes de corrupção e revoga o artigo 373.º do mesmo código.
PL 356-X: Determina regras de prestação de contas dos titulares de cargos políticos acerca do seu património.
PL 357-X: Define a cativação pública das mais-valias urbanísticas como medida preventiva de combate ao abuso de poder e à corrupção.
PL 358-X: Determina a divulgação dos resultados dos instrumentos de combate à corrupção e a sua comunicação ao parlamento.

Educação:

PL 288-X: Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante.
PL 346-X: Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal docente das instituições de ensino superior e de investigação públicas.

Justiça:

PL 335-X: Altera o Código Penal.
PL 369-X: Altera o Código de Processo Penal.

Sistema Politico:

PL 378-X: Altera a Lei que Regula e Garante o Exercício do Direito de Petição.
PR 2002-X: Alterações ao Regimento da Assembleia da República. Direitos civis e defesa do consumidor:
PL 325-X:Regime de preços de energia para consumo doméstico.
PL 303-X: Altera a Lei Tutelar Educativa, concatenando-a com o princípio do direito penal de facto.

Media:

PL 342-X: Altera o Estatuto dos Jornalistas.
PL 338-X: Altera a Lei da Televisão.

Outras Iniciativas:

PL 390-X: Altera o Decreto-Lei n.º 555/99, que estabelece o Regime
Jurídico da Urbanização e Edificação.
PR 196-X: Sobre a construção de um novo Aeroporto Internacional de Lisboa.
PR-212 X: Recomenda a suspensão imediata do processo de construção do novo Aeroporto Internacional da OTA.

Momentos mais importantes na sessão legislativa:

Outubro de 2006: A Assembleia da República aprova o projecto de resolução do partido socialista que convoca o referendo sobre a despenalização do aborto, com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda e PSD.
23 Novembro 2006: Governo aprova, sozinho, a nova Lei de Bases da Segurança Social, aumentando a idade da reforma e diminuindo o valor das pensões. A proposta marca uma ruptura com a promessa eleitoral do partido socialista de manter um sistema de protecção social mais justo, sustentável e que seja um instrumento de coesão. A diminuição do valor médio das pensões pode chegar aos 34%.
15 de Fevereiro: O Bloco de Esquerda apresentou seis projectos de lei para melhorar a eficácia do combate à corrupção, nomeadamente o que defende a cativação pelo Estado de mais valias que decorram da valorização súbita de terrenos privados através da alteração do regime de propriedade. Nesse pacote legislativo foram ainda recuperadas algumas das propostas do deputado do socialista João Cravinho, que tinham sido recusadas pelo Grupo Parlamentar do PS. Apresentado pelo Governo como o compromisso legislativo prioritário no Parlamento, passaram mais de 5 meses e os diplomas continuam a aguardar discussão na especialidade.
11 de Abril 2007: Parlamento aprova o Regime Jurídico de Incompatibilidades e impedimento dos titulares da cargos políticos, alargando o regime em vigor no continente às regiões autónomas. O Tribunal Constitucional viria a chumbar a proposta do Bloco, perpetuando a promiscuidade entre política e negócios na Madeira.
16 de Maio de 2007: A Assembleia da República discutiu o projecto de lei do Bloco que pretende
criar o “regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges”. Apesar do voto desfavorável da bancada do PS, 22 deputados socialistas apresentaram declarações de voto manifestando a sua concordância com o princípio do divórcio unilateral, no que constitui a maior divisão do grupo parlamentar que suporta o governo nesta sessão legislativa.
17 de Maio de 2007: O Bloco de Esquerda foi o único partido a fazer uma intervenção política no Parlamento a criticar os poderes da Entidade Reguladora da Comunicação Social no Parlamento. O deputado Fernando Rosas fez uma intervenção política criticando o modelo de monitorização dos conteúdos jornalísticos levado a cabo por esta entidade.
11 de Junho de 2007: Sob proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia da República organizou um colóquio sobre a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.

BE reune com Movimento de reformados da Póvoa de Varzim

A deputada do Bloco de Esquerda eleita pelo distrito do Porto, Alda Macedo reuniu com um movimento de reformados da Póvoa de Varzim no passado dia, 9 de Julho de 2007, pelas 11:30h.

A reunião serviu para o movimento de reformados apresentar a sua proposta de escalonamento das pensões e o Bloco de Esquerda informou aquele movimento da iniciativa legislativa do BE PROJECTO DE LEI N.º 162/X entregue em 20 de Setembro de 2005 o qual foi rejeitado pelo partido socialista.

Como pode ser facilmente observado, o sistema de escalonamento proposto pelo BE é sempre ligeiramente superior ao escalonamento da proposta do movimento de reformados.

Acresce que a proposta do BE se aprovada, seria para entrar em vigor 3 anos depois da aprovação (2009) contra o prazo de 2011 verbalmente proposto pelo movimento de reformados.

Há contudo um ponto da proposta do movimento de reformados que não é contemplado pela proposta do BE, prende-se com gratuitidade dos medicamentos dos doentes crónicos, tendo a deputada ficado de estudar uma possibilidade de incluir esse aspecto na proposta de lei, que será novamente reposta na próxima legislatura.

Além da referida deputada, estiveram na reunião em representação do núcleo do BE de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, Armando Herculano

em nome do Movimento de reformados:

Joaquim Santos e Albano Fernandes Novo

cidadãos da Póvoa de Varzim

As piadas a que o governo não acha graça nenhuma

É crónico e não é de hoje: em Portugal fazem-se muitas piadas, tanto com questões sérias e dramáticas como, por maioria de razão, com o que tem piada. E é sempre assim, os governos não acham graça. No entanto, é difícil encontrar um governo que, como o actual, deteste tanto as piadas que provoca. O caso de Vieira do Minho é a prova provada da falta de humor do governo. O ministro não gostou de saber afixada na parede uma fotocópia de uma sua entrevista ao Jornal de Notícias, com o comentário ligeiro - que até lhe dava razão e recomendava aos utentes do serviço que seguissem o seu exemplo. Na verdade, nem foi bem o ministro quem começou por não gostar da sua própria entrevista. Foi um jovem da JS, prometedor político, que fotografou a fotocópia com o seu telemóvel, que deve ter comunicado ao chefe, o chefe levou à distrital, a distrital ao deputado, o deputado ao ministro, e veio a demissão impiedosa, todos concordando que não é admissível que alguém cite o ministro. A começar pelo próprio ministro.
A anedota ou a chalaça de um professor na DREN motivou a sua suspensão - porque alguém comentou à coordenadora que a piada tinha sido dita, e veio a suspensão.
As piadas não são o forte deste governo. As denúncias é que são.
O fechamento social que a atitude anti-piadética implica é grave. É mesmo muito grave. E é grave sobretudo porque ocorre ao mesmo tempo que começam a ser publicadas as listas dos supra-numerários na Função Pública. Os trabalhadores terão medo de ter opinião, e mesmo de ter piada, não só porque as piadas não são bem recebidas mas sobretudo porque há a ameaça de despedimentos.
Despedimento para uns, promoção para outros: em Vieira do Minho, o novo director é um afilhado do PS, um dos seus vereadores, embora "independente". Bastante independente, aliás: o homem é do CDS, já foi deputado municipal do CDS e só entrou na lista do PS porque o seu partido fez um acordo com o PS. Jobs for the boys, sejam os boys do PS ou do CDS. São estas as circunstâncias que fazem a política de um governo que não gosta de piadas. Tem sempre um CDS à mão para nomear. Afinal, uma boa nomeação vale uma boa piada.

Francisco Louçã

A ECONOMIA DE MERCADO EM FUNCIONAMENTO!...

Republicamos o artigo do blogue 'TRIBUNA SOCIALISTA' com o título acima referido, pela pertinência do assunto e porque estando inteiramente de acordo, dispensamo-nos de dizer por outras palavras o que está bem dito.
Também porque sempre podem dar uma vista de olhos a um blogue de um camarada recentemente eleito para a Mesa Nacional do Bloco, integrado na Moção 'D' que apresentando os seus pontos de vista diferentes da maioria, contribuiu dessa forma para a riqueza do Bloco, como Movimento Plural e significativamente diferente dos restantes partidos.

Na edição de hoje do "JORNAL DE NEGÓCIOS" a principal notícia da primeira página é aquela que reproduzimos. No interior do jornal, onde a notícia se desenvolve, começa da seguinte forma: "Os trabalhadores das empresas do PSI-20 receberam, em média, 26 mil euros cada no ano passado. Um valor 33 vezes inferior à remuneração dos executivos. Em 2006, os salários dos administradores das empresas cotadas cresceram duas vezes mais que os custos associados aos colaboradores"

Os trabalhadores das empresas do PSI-20 não são própriamente os mesmos das empresas que se deslocalizam. Também não são os mesmos nem têm os mesmos problemas dos trabalhadores do sector textil. A notícia também não se refere aos precários com recibos verdes.

Mas a grande questão é que TODOS os que referimos são trabalhadores submetidos a uma lógica de desigualdade provocada pela dinâmica de uma economia de mercado que muita gente teima em fazer crer que se trata de uma economia de desenvolvimento sustentado ou de oportunidades para todos(!).

Com o aumento da precaridade e de um clima de intimidação na generalidade das empresas (públicas e privadas), o poder económico e financeiro, com os seus media aliados, têm fomentado um clima de resignação em muitos sectores de trabalhadores: "mais vale ter um emprego, qualquer que seja, que estar no desemprego" ou "podemos ter salários de miséria, mas temo-los" ...

O objectivo deliberado é acentuar o individualismo entre os trabalhadores impedindo qualquer resposta colectiva por parte dos assalariados (com salário fixo ou com salário variável ...).

O aumento das desigualdades sociais, aquilo de que fala a notícia, tem de ser combatido com imaginação mas de uma forma muito incisiva e objectiva. É um combate que diz respeito a TODAS e TODOS os trabalhadores, do sector público e também do sector privado, com salários fixos ou com salários variáveis, licenciados ou não licenciados. É um combate que tem de redescobrir formas de organização que tornem visível que a acção colectiva é mais eficaz que o desespero individual. E é URGENTE!