FINALMENTE!
O espaço natural correspondendo em grande parte à ROM-Reserva Ornitológica de Mindelo, a primeira reserva ornitológica da europa, vai finalmente ter protecção jurídica.
Embora reduzida, face aos 594 hectares que já teve, restam 380 ha salvados do apetite dos empresários do betão, e sobretudo conseguiu-se uma área litoral alargada face aos limites anteriores, já que agora compreende toda a região costeira entre o Rio Ave e Rio Onda, no limite com o concelho de Matosinhos.
Estão de parabéns todos e todas que durante os quase 52 anos defenderam esta zona natural, com particular destaque para a AAM-Associação dos Amigos de Mindelo.
Nós próprios apresentamos proposta de classificação na A.R. e neste último mandato municipal, a ROM foi assunto quase permanente na Assembleia Municipal levado pelos representantes do Bloco de Esquerda.
A Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde vai ter um âmbito regional aprovada pela Junta Metropolitana do Porto, aguarda publicação no Diário da República a que se seguirá um período de discussão pública.
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JN-04.Fev.2009
Ambiente: Regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde em discussão pública
Embora reduzida, face aos 594 hectares que já teve, restam 380 ha salvados do apetite dos empresários do betão, e sobretudo conseguiu-se uma área litoral alargada face aos limites anteriores, já que agora compreende toda a região costeira entre o Rio Ave e Rio Onda, no limite com o concelho de Matosinhos.
Estão de parabéns todos e todas que durante os quase 52 anos defenderam esta zona natural, com particular destaque para a AAM-Associação dos Amigos de Mindelo.
Nós próprios apresentamos proposta de classificação na A.R. e neste último mandato municipal, a ROM foi assunto quase permanente na Assembleia Municipal levado pelos representantes do Bloco de Esquerda.
A Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde vai ter um âmbito regional aprovada pela Junta Metropolitana do Porto, aguarda publicação no Diário da República a que se seguirá um período de discussão pública.
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4 — A classificação é obrigatoriamente precedida de um período de discussão pública visando a recolha de observações
e sugestões sobre a classificação da área protegida
5 — A abertura do período de discussão pública é feita através de aviso a publicar no Diário da República e a divulgar através da comunicação social e da página da Internet da autoridade nacional [ICNB], do qual consta a indicação do período da discussão e dos locais onde se encontra disponível a proposta final de classificação e a forma como os interessados devem apresentar as suas observações ou sugestões.
6 — O período de discussão pública deve ser anunciado com a antecedência mínima de 10 dias e não pode ser inferior a 20 nem superior a 30 dias.
JN-04.Fev.2009
Ambiente: Regulamento da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde em discussão pública
